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SISCOMEX Drawback Web


O SISCOMEX Drawback Web entrou em funcionamento em maio de 2008, exclusivamente na modalidade de suspensão dos tributos incidentes na importação, com os seguintes objetivos: registro do Drawback em documento eletrônico, com todas as etapas (solicitação, autorização, consultas, alterações, baixa) informatizadas; tratamento administrativo automático nas operações parametrizadas; acompanhamento das Importações e Exportações vinculadas ao sistema de Drawback através da interface com o Siscomex Importação e Exportação.

Em abril de 2010, com a criação do novo Drawback Integrado, o sistema foi remodelado para recepcionar todos os Atos Concessórios nesse novo regime, já que ele eliminou todas as restrições iniciais existentes. Dessa forma, os Atos dos regimes Verde-Amarelo e Integrado "antigo" foram convertidos para o novo Integrado, com exceção dos Atos do regime Verde-Amarelo baixados e os do tipo Intermediário. Dessa forma, atualmente, todos os Atos Concessórios devem ser incluídos no sistema Drawback Integrado, exceto aqueles referentes aos tipos Embarcação e Fornecimento no Mercado Interno, que, por terem legislação própria, devem ser registrados na versão original do sistema Drawback (módulo "azul"). O módulo "azul" também continua sendo utilizado para ratificação, retorno de exigência e baixa dos Atos registrados nesse sistema, pois os mesmos não foram migrados para o sistema Drawback Integrado.


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