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Secex encerra investigação de origem sobre calçados taiwaneses

Quarta-feira, 13 de março de 2013

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Portaria n° 10 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que encerra a investigação de origem não preferencial relacionados a calçados. O processo foi concluído com a qualificação da origem Taipé Chinês (Taiwan) para os calçados classificados no subitem 6403.99.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), produzidos pela empresa Pou Chen Corporation.

Durante a investigação, a empresa forneceu os elementos para a comprovação da origem do produto. Em decorrência do resultado da investigação, foram deferidas as licenças de importação para a entrada do produto no Brasil, no valor aproximado de US$ 562 mil. Novas solicitações de licenças de importação, referentes ao mesmo produto da empresa investigada, serão igualmente deferidas tendo em vista o cumprimento das regras de origem não preferenciais dispostas na legislação brasileira.

Investigações de Origem

O impacto das investigações de falsa declaração de origem vai além do produto e do produtor investigados uma vez que inibe importações realizadas por operadores com a intenção de fraudar a origem do produto. Além disso, as investigações de origem não preferenciais realizadas pela Secex têm como principal objetivo dar maior efetividade aos direitos antidumpings aplicados pelo país. 

Em 2012, período de realização da investigação, houve queda expressiva das importações de calçados de Taiwan de 72,45%, passando de US$ 8,27 milhões, em 2011, para US$ 2,28 milhões. Levando-se em consideração os números de pares de calçado, isto representa uma diferença de 235 mil pares, em 2011, para 72 mil pares, em 2012. 
 
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