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Instituições da União Europeia



Parlamento Europeu
O Parlamento Europeu (PE) é diretamente eleito pelos cidadãos da União Europeia para representar os seus interesses. As sessões plenárias mensais têm lugar em Estrasburgo, as reuniões das comissões realizam-se em Bruxelas e o Secretariado-Geral tem sede em Luxemburgo.

Conselho Europeu
O Conselho Europeu desempenha essencialmente duas funções: definir a direcção e as prioridades políticas gerais e resolver determinadas questões que pela sua complexidade ou sensibilidade não possam ser resolvidas a um nível inferior da cooperação intergovernamental.


Conselho da União Europeia

Representa os Estados-Membros e reúne-se em Bruxelas e Luxemburgo. é o principal órgão de tomada de decisões da União Europeia. Para saber mais, clique aqui. Para saber mais sobre as Instituições da União Europeia.


Comissão Europeia
A Comissão é independente dos governos nacionais e tem por missão representar e defender os interesses da União Europeia no seu todo. Elabora novas propostas de legislação Europeia, que apresenta ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

Tribunal de Justiça da União Europeia
O Tribunal de Justiça interpreta o direito da UE a fim de garantir a sua aplicação uniforme em todos os Estados-Membros. Além disso, resolve os litígios entre os governos nacionais e as instituições europeias. Particulares, empresas e organizações podem recorrer ao Tribunal se considerarem que os seus direitos foram infringidos por uma instituição europeia.

Tribunal de Contas Europeu
O Tribunal de Contas Europeu controla as finanças da UE. A sua função é melhorar a gestão financeira da UE e verificar como são usados os dinheiros públicos. O Tribunal foi criado em 1975 com sede no Luxemburgo.

Comitê Econômico e Social Europeu
O Comité Económico e Social Europeu (CESE) foi criado em 1957 enquanto espaço de debate de assuntos relacionados com o mercado único. O CESE dá aos grupos de interesses europeus, nomeadamente sindicalistas, entidades patronais e agricultores, uma oportunidade de se pronunciarem oficialmente sobre as propostas legislativas da UE.

Comitê das Regiões
O Comité das Regiões é um órgão consultivo que representa as autoridades locais e regionais da União Europeia.

Banco Central Europeu
O Banco Central Europeu (BCE), com sede em Frankfurt, na Alemanha, é responsável pela gestão do euro, a moeda única da UE, bem como por assegurar a estabilidade dos preços na UE. O BCE é igualmente responsável pela definição e execução da política económica e monetária da UE.

Banco Europeu de Investimento
O Banco Europeu de Investimento (BEI) apoia projectos nos países da UE e investe nos países candidatos e em países parceiros.
O dinheiro que empresta não provém do orçamento da UE, mas sim dos mercados de capitais. O dinheiro é emprestado em condições favoráveis para financiar projectos que contribuam para a realização dos objectivos políticos da UE.

Fundo Europeu de Investimento
O FEI financia operações de capital de risco para apoiar pequenas empresas, particularmente novas empresas na fase de arranque e no domínio tecnológico. Proporciona também garantias a instituições financeiras (como os bancos) que cobrem créditos a PME.

Provedor de Justiça Europeu
O Provedor de Justiça Europeu investiga queixas contra instituições, órgãos, serviços e agências da UE.

Autoridade Europeia para Proteção de Dados
A AEPD tem por missão garantir que todas as instituições e órgãos da UE respeitam o direito à privacidade dos cidadãos quando processam os seus dados pessoais.

Outros Órgãos

Associações Comerciais e Associações Profissionais - BUSINESS EUROPE
Apoio oficial da Confederação das Indústrias Europeias, que engloba as federações nacionais, para prestar solidariedade entre elas; proporcionando uma política industrial competitiva no âmbito europeu e atuando como uma voz do setor frente as instituições europeias.

The Association of European Chambers of Commerce and Industry - EUROCHAMBER
Associação Europeia das Câmaras de Comércio e Indústrias. Representa mais de 19 milhões de entidades na Europa, através de 46 membros.

European Association of Craft, Small and Medium-Sized Enterprises- UEAPME
É a organização dos empregadores do setor de comércio e artesanato das PMEs em nível europeu.

Federation of European National Colletion Associations - FENCA
Federação Européia das Associações Nacionais de Coletores de Dados de Crédito.

Serasa Experian
Empresa de coleta de dados de crédito no Brasil.Um convênio entre a Serasa e diversas empresas internacionais de informações para comércio possibilita que empresas brasileiras pesquisem os riscos e obtenham dados seguros de crédito antes da realização de negócios com empresas localizadas em todos os continentes.

Entidades Certificadoras da UE
Link de entidades europeias sobre Certificação

EurepGAP-Global-GAP - GLOBALGAP
É uma entidade do setor privado que define os padrões acordados para as certificações de produtos agrícolas ao redor do mundo. GLOBALGAP é usado como um manual das boas práticas agrícolas (GAP) em qualquer local do mundo.


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