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Iniciada investigação sobre dumping em exportações de resina de policarbonato

Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Brasília (30 de dezembro) - A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) iniciou, nesta quinta-feira (29), investigação para apurar a existência de dumping nas exportações de resina de policarbonato em forma de pó, floco, grânulo ou pellet, com índice de fluidez entre 1,0 a 59,9 g/10 min., da Coréia do Sul e da Tailândia para o Brasil, e de dano à indústria doméstica, Unigel Plásticos S.A., resultante de tal prática. O dumping ocorre quando a empresa exportadora vende para o mercado externo a preço inferior àquele praticado em seu próprio país.

As informações sobre o início da investigação estão na Circular Secex Nº 68, publicada ontem no Diário Oficial da União. A análise dos elementos de prova de dumping que antecedeu a abertura da investigação considerou o período de janeiro a dezembro de 2010. Já o período de análise de dano que antecedeu a abertura da investigação considerou o período de janeiro de 2006 a dezembro de 2010. Após o início da investigação, esses períodos serão atualizados para outubro de 2010 a setembro de 2011 e outubro de 2006 a setembro de 2011, respectivamente.

As importações de resina de policarbonato originárias dos países sob análise aumentaram 3.571,0%, de 2006 para 2010. A participação dos países sob análise no total importado subiu de 1,3%, em 2006, para 30,3%, em 2010. De 2006 para 2010, as importações dos demais países diminuíram 34,5% (estas importações representaram apenas 2,9% do total importado em 2010). De 2006 a 2010, o total importado de resinas de policarbonato aumentou 59,8%.

O MDIC já havia constatado dumping nas exportações de resina de policarbonato originárias dos Estados Unidos e da União Européia para o Brasil em investigação iniciada em janeiro de 2007. Desde 2008, a partir da publicação da Resolução CAMEX (Câmara de Comércio Exterior) Nº 17, em abril daquele ano, o Brasil aplica direito antidumping definitivo, na forma de alíquota específica fixa, para todas as empresas fabricantes dos EUA e da União Européia. As exceções são as empresas SABIC Innovative Plastics U.S. LLC, americana, e SABIC Innovative Plastics B.V. e SABIC Innovative Plastics España ScpA, européias, para as quais foi homologado compromisso de preços.

Resina de policarbonato

O policarbonato é um termoplástico de uso muito difundido em diversos setores industriais, do automobilístico ao de construção civil, passando pelo médico-hospitalar. As resinas de policarbonato, comercializadas em formas de flocos e pellets, são transformadas em peças e artefatos plásticos, tais como lentes e faróis de carros, carcaças e teclados de computadores, equipamentos eletrodomésticos, mamadeiras e garrafões de água mineral, lentes de óculos de segurança, tomadas elétricas e aparelhos de hemodiálise, entre outros.

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