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Brasil ganha disputa comercial sobre suco de laranja

Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

O Brasil encerrou o processo de contencioso no Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), referente às exportações de suco de laranja para os Estados Unidos. No processo, aberto em 2009, o Brasil questionou a legalidade da metodologia conhecida como zeroing, que foi utilizada pelos americanos para aplicar uma medida antidumping contra exportadores brasileiros. Com essa prática, eram ignoradas as operações em que o valor de exportação do produto fosse superior ao valor normal no mercado doméstico no cálculo da margem de dumping.

A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres, explica que, mesmo tendo havido uma decisão favorável da OMC ao Brasil, em 2012, as autoridades brasileiras somente encerraram o caso agora, no último dia 14, para garantir que o resultado fosse implementado pelos Estados Unidos.

“Apesar de ter vencido a disputa, o Brasil não a encerrou, no primeiro momento, para monitorar a implementação da nova legislação americana e assim garantir que nós não apenas ganhássemos a disputa, mas que também tivéssemos os resultados positivos desta vitória. Ou seja, era preciso ganhar e levar”, comentou Tatiana.  

“O Brasil é um país muito ativo e tem um histórico muito positivo no questionamento de medidas de outros países que não respeitam às regras da OMC”, destacou a secretária. Ela lembra que o Brasil já teve vitórias em casos semelhantes relacionados ao comércio de açúcar, algodão, frango e aeronaves.

Atualmente, o Brasil é o maior exportador mundial de suco de laranja, segundo estatísticas da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Em 2012, as exportações brasileiras de suco de laranja somaram US$ 2,276 bilhões, sendo os principais mercados de destino: Bélgica (US$ 980,7 milhões), Países Baixos (US$ 497,8 milhões), Estados Unidos (US$ 265,4 milhões), Japão (US$ 145,2 milhões) e Reino Unido (US$ 97,2 milhões).

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